O CASTIIS disponibiliza um Canal de Denúncias destinado à comunicação de situações graves relacionadas, nomeadamente, com:
- Corrupção, fraude ou outras infrações conexas;
- Maus-tratos, negligência ou abuso de crianças, jovens, pessoas idosas ou outros utentes;
- Assédio, discriminação ou outras infrações legais relevantes;
- Violações graves dos direitos dos utentes ou colaboradores.
As denúncias podem ser apresentadas com identificação do denunciante ou de forma anónima.
Como apresentar uma denúncia
- Por email qualidade@castiis.pt
- Por correio CASTIIS – Canal de Denúncias – Rua do CASTIIS, n.º 133 4505-582 Sanguêdo
- Por telefone 938 343 804 (Dias úteis, das 09h30 às 17h30)
- Presencialmente mediante marcação prévia.
O Canal de Denúncias destina-se exclusivamente à comunicação de situações graves ou infrações.
Reclamações, sugestões, pedidos de informação ou questões relacionadas com o funcionamento normal dos serviços devem ser apresentados através dos canais próprios disponibilizados pelo CASTIIS. Consulte-os aqui.
Tratamento da denúncia
Sempre que seja disponibilizado um contacto, o CASTIIS confirmará a receção da denúncia no prazo máximo de 7 dias. O denunciante será informado das medidas previstas ou adotadas na sequência da denúncia no prazo máximo de 3 meses, nos termos da legislação aplicável.
Confidencialidade e proteção do denunciante
Todas as denúncias são tratadas de forma confidencial. O CASTIIS assegura a proteção da identidade do denunciante e não tolera qualquer forma de retaliação contra pessoas que efetuem denúncias de boa-fé.
Informação adicional sobre o Canal de Denúncias pode ser consultada no Código de Conduta do CASTIIS.